Processo 590240/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/07/2015 11:17
Autuado em 31/07/2015 11:17
Apensado ao Processo 220081/19 em 12/04/2019 11:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2114/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2016 Acórdão   2114/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/05/2016 Acórdão   2114/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:17/05/16)
Recorrente HELDER TEOFILO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/05/2016 09:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 401433/16
11/05/2016 22:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 401026/16
06/05/2016 11:47 do Protocolo 382749/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1172/2016
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2114/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 12/05/2016
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1315/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7814/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 15:00 DP  
07/06/2016 07:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1172/2016 -
17/05/2016 16:22 STP Acórdão nº 2114/2016 -
17/05/2016 10:51 DP Informação nº 9620/2016 -
24/03/2016 13:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 948/2016 -
22/03/2016 12:57 SMPjTC Parecer nº 3585/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Terceirização indevida na área de saúde. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
05/08/2015 18:01 DCM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 37/2015 -
05/08/2015 18:01 DCM Instrução nº 1359/2016 - MUNICÍPIO DE MORRETES: Relatório de Inspeção. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 2818/15 - S2C
31/07/2015 12:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1315/2015 -
31/07/2015 11:17 DP Informação nº 16525/2015 -

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