Data de Envio | Setor | Ato |
09/06/2016 15:00
| DP | |
07/06/2016 07:57
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1172/2016 - |
17/05/2016 16:22
| STP | Acórdão nº 2114/2016 - |
17/05/2016 10:51
| DP | Informação nº 9620/2016 - |
24/03/2016 13:31
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 948/2016 - |
22/03/2016 12:57
| SMPjTC | Parecer nº 3585/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Terceirização indevida na área de saúde. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. |
05/08/2015 18:01
| DCM | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 37/2015 - |
05/08/2015 18:01
| DCM | Instrução nº 1359/2016 - MUNICÍPIO DE MORRETES: Relatório de Inspeção. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 2818/15 - S2C |
31/07/2015 12:20
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1315/2015 - |
31/07/2015 11:17
| DP | Informação nº 16525/2015 - |